Rubens Teixeira e William Douglas *
Publicado no Jornal O Estado de S.
Paulo (Estadão)
O juiz federal Sérgio Moro diz que,
para pegar os corruptos, basta seguir o dinheiro. Joaquim Barbosa, ex-presidente
do STF, declarou que alguns políticos só pensam no dinheiro das empresas. Por
outro lado, José Mujica, ex-presidente do Uruguai, disse que, se misturamos a
vontade de ter dinheiro com a política, “estamos fritos”. Quem gosta muito de
dinheiro tem de ser tirado da política e ir para o comércio, para a indústria,
para onde se multiplica a riqueza.
O problema do Brasil é essa
comunicação entre as empresas e os políticos. Um banqueiro preso, recentemente,
afirmou ter doado R$ 20,3 milhões para determinada legenda, R$ 10,9 para outra e
R$ 10,9 para uma terceira; uma grande empreiteira doou R$ 975 mil para o
instituto de um ex-presidente e R$ 3,9 milhões para o instituto do outro, e por
aí vai. Isso não pode continuar assim.
É evidente que a necessidade de
grandes volumes de dinheiro para as campanhas eleitorais representa um obstáculo
aos candidatos e políticos honestos e uma fonte de corrupção para os desonestos
e para as empresas que estão querendo comprá-los. A razão é simples: qual a
fórmula para conseguir dinheiro para fazer campanha? O que é ser um candidato
“bom o suficiente” para que empresas deem a ele dinheiro? Todo mundo sabe a
resposta. Se há muito dinheiro em alguma campanha, é grande o risco de o motivo
envolver crimes, falta de ética e compra de benesses ilícitas. É fato público e
notório que a corrupção política irriga campanhas, partidos, pessoas, empresas,
inclusive as de fachada, além de encarecer os custos da administração
pública.
Infelizmente, há políticos,
empresários e líderes (incluindo os religiosos) dispostos a participar da farra
da corrupção. Não há Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário que
resolva de forma definitiva este problema, se não mudarmos o sistema. A solução
é radical, porém simples: proibir o uso de dinheiro em campanha política.
Qualquer dificuldade que ela traga será muito menor que o dano da corrupção na
política.
Quem consegue se eleger com dinheiro
sujo não vai gostar da ideia, mas ela ajuda a limpar o País. O STF sinalizou o
veto à doação de dinheiro de empresas, mas, mesmo assim, a Câmara dos Deputados
colocou esse dispositivo na lei. A quem isso interessa? Todavia, impedir as
doações de empresas não resolve. Nada impede que o banqueiro, o empreiteiro ou
outro interessado doe dinheiro a seus “protegidos”. Vamos continuar a ter o
caixa 2, os laranjas e o desespero para conseguir dinheiro para campanhas
caríssimas.
A solução tem de ser radical: acabar
com a corrupção no nascedouro, ou seja, no dinheiro para a campanha. Isso
ajudará os honestos e trará obstáculo real para os bandidos.
Como, então, seria a campanha? O que
seria permitido? O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV será patrocinado
pelo TSE com os recursos advindos do Fundo Partidário, que deixaria de existir.
Quem quiser ter partido, que o sustente. Não faz sentido o povo sustentar
políticos nem partidos.
A mesma lei que impedirá gastos
privados na campanha disporá sobre a divisão de tempo entre os partidos e
candidatos, assim como cláusulas que garantam visibilidade a partidos ou
candidatos “nanicos”, mas sem que tenham tempo incompatível com sua
representatividade. A produção dos programas eleitorais deve seguir um padrão
definido pelo TSE, que fornecerá os estúdios para gravação. O candidato
apresentará suas ideias e projetos, com os quais terá de se comprometer sob pena
de perda de mandato, mas sem nenhuma produção por marqueteiros (caros, por
sinal), que conseguem mais enganar o eleitor do que contribuir para o progresso
da democracia. O candidato poderá ter seu site e usar as redes sociais, onde
apresentará suas opiniões e projetos de forma mais detalhada. O uso da internet
será livre, desde que sem patrocínios pagos.
O que será proibido? Painéis,
placas, carros de som, pinturas em muros, eventos com artistas, almoços,
jantares, churrascos, festas, reuniões em que se distribua qualquer material ou
se ofereça qualquer alimento, exceto água e cafezinho, quando se tratar de
reunião em casa de eleitor. Ou seja, qualquer coisa que implique aplicação de
recursos próprios ou de terceiros será proibida.
Entre os efeitos, teremos a redução
da corrupção e a diminuição da influência do poder econômico para captar votos
de eleitores alienados ou desinteressados. Os candidatos não serão conhecidos
por campanhas como as que vendem xampu ou pasta dental, mas por suas ideias. Se
votarem contra o programa e propostas que registrarem, perderão seu mandato.
Outros efeitos benéficos serão diminuir a poluição visual e sonora das campanhas
ricas e eliminar os pedidos de doações para a campanha eleitoral.
Os políticos honestos não terão a
“concorrência desleal” do dinheiro da corrupção e os votos serão mais
conscientes. Ser político se tornará um ofício que demandará esforço e
proximidade maior do povo. Quem procura a política para enriquecer, para fazer
acordos espúrios e desprezando o interesse público terá uma barreira real de
entrada.
É possível que a maioria dos
políticos eleitos no atual modelo não se entusiasme com esta proposta, mas a
exigência de mudanças deve partir da sociedade que sofre os efeitos danosos da
corrupção desenfreada propiciada pelo modelo existente. Eis a nossa proposta,
para a qual contamos com o seu apoio, divulgando-a em suas respectivas redes
sociais. Eis aí uma medida simples, firme e eficiente contra a
corrupção.
* Rubens Teixeira é
Analista do Banco Central, Doutor em Economia, com tese premiada no Prêmio
Tesouro Nacional, Mestre em Energia Nuclear (IME), formado em Direito (aprovado
na OAB/RJ), professor e escritor.
* William Douglas é
juiz federal/RJ, titular de Vara Federal premiada por produtividade,
pós-graduado em Políticas Públicas e Governo, Mestre em Direito, professor e
escritor.
